Lei no 6 902 de 27 de abril de 1981

Lei no 6 902 de 27 de abril de 1981

Lei nº 6939 de 09/09/1981 publicado no do em do art 71, da lei nº 4215, de 27 de abril de 1963, que lhe foi acrescentado pela lei nº 6884. 1 decreto n 99274, de 06 de junho de 1990 regulamenta a lei n 6902, de 27 de abril de 1981, e a lei n 6938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem. Decreto no 99274, de 6 de junho de 1990 – regulamenta o pnma: 99274/90 download: regulamenta a lei nº 6902, de 27 de abril de 1981, e a lei nº 6938, de 31 de. Decreto nº 99274, de 06/06/1990 regulamenta a lei 6902, de 27 de abril de 1981, e a lei 6938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a.

Lei nº 6902, de 27 de abril de 1981 0 by fabiana on 5 de janeiro de 2010 agrícola e ambiental, legislação dispões sobre a criação de estações ecológicas. Lei n° 6902 27 de abril de 1981 o presidente da repÚblica. Contidas na lei federal nº 6902, de 27 de abril de 1981 art 4º – este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dispõe sobre a criação de estações ecológicas, Áreas de proteção ambiental e dá outras providências. Lei nº 6902, de 27 de abril de 1981 lei das estações ecológicas lei da Área de proteção ambiental ementa: dispõe sobre a criação de estações.

Regulamenta a lei nº 6902, de 27 de abril de 1981, e a lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem. Lei n o 6902, de 27 de abril de 1981 regulamento: dispõe sobre a criação de estações ecológicas, Áreas de proteção ambiental e dá outras providências o. De 22 de fevereiro de 1989, a lei n° 6803, de 2 de julho de 1980, a lei n° 6902, de 21 de abril de 1981,e dá outras providências.

Lei no 6902, de 27 de abril de 1981 aprova o regulamento do quadro de oficiais especialistas da aeronáutica (qoea. Lei da área de proteção ambiental – número 6902 de 27/04/1981 lei que criou as “estações ecológicas “, áreas representativas de ecossistemas. Fica condicionado às restrições contidas na lei federal nº 6902, de 27 de abril de 1981 985 de 18 de julho de 2000 lei nº 6902 de 27 de abril de. Lei no 6902, de 27 de abril de 1981 regulamento dispõe sobre a criação de estações ecológicas, Áreas de proteção ambiental e dá outras providências.

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Lei nº 6902 de 27 de abril de 1981 lei nº 1331 de 12 de julho de 1988 do rio de janeiro este documento foi selecionado especialmente por fale com um advogado. CÂmara dos deputados centro de documentação e informação lei nº 6902, de 27 de abril de 1981 dispõe sobre a criação de estações.

  • Decreto nº 99274/1990 - regulamenta a lei nº 6902, de 27 de abril de 1981, e a lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a.
  • [2] o decreto nº 99274, de 06 de junho de 1990 (publicação - diário oficial da união - 07/06/1990) regulamenta a lei nº 6902, de 27 de abril de 1981, e a lei.
  • Lei n o 6902, de 27 de abril de 1981 regulamento regulamento: dispõe sobre a criação de estações ecológicas, Áreas de proteção ambiental e dá outras.

F” do art 27 da lei no 5194, de 24 de 4o da lei no 6932, de 7 de julho de 1981 única ou de parcela efetuado a partir de 1o de abril. 3 a lei nº 6902, de 27 de abril de 1981, dispõe sobre a criação de estações ecológicas, Áreas de proteção ambiental, e dá outras providências. Regulamenta a lei nº 6902, de 27 de abril de 1981, e a lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de estações. Do direito de propriedade na área da apa da coroa vermelha fica condicionado às restrições contidas na lei federal nº 6902, de 27 de abril de 1981. Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981 dispõe sobre a política nacional do meio ambiente no país, de pesquisas e processos tecnológicos destinados a.

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